Turma reforma sentença que condenava advogado por trabalho "mal feito"

O advogado havia sido contratado para entrar com ação de reconhecimento de união estável, cumulada com partilha de bens. A autora alegou que a ação acabou extinta porque o advogado não teria atendido intimação judicial para regularizar a petição inicial

Defeitos em piso após reforma não caracterizam abalo moral

Meros dissabores enfrentados após troca de piso não configuram abalo psíquico, não caracterizando dano moral.

Restrições à reforma em bem tombado independem de sua individualização

O impedimento de destruir, demolir ou mutilar ou mesmo reparar, pintar ou restaurar bens tombados sem prévia autorização do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional se aplica a todos os bens nessa condição.

5ª Turma reforma valor indenizatório de ação contra Vivo

TJ reforma sentença que indeferiu retificação de nome

O processo judicial e a reforma do Judiciário

Daniel Roberto Hertel, é bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES.

A Reforma do Poder Judiciário na Visão do Advogado

Suspenso decreto presidencial para fins de reforma agrária

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Reforma não oferece mecanismos para melhoria da Justiça

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

Castilho participa de encontro sobre Reforma do Judiciário

Lula defende reforma processual na abertura do Ano Judiciário

TST inicia trabalhos judiciários analisando efeitos da Reforma

adaptar a Justiça Trabalhista às novas competências que incorporou com a reforma do Judiciário, em vigor desde a publicação em 31 de dezembro.

Com Reforma, atuação itinerante será estendida aos TRTs

A reforma do Judiciário oficializou e tornou expressa uma iniciativa que já vem sendo colocada em

Vantuil: trabalhador é o principal favorecido com a Reforma

Avalio como muito positiva a promulgação da Reforma do Judiciário pelo Congresso depois de 13 anos de tramitação.

Promulgação da Reforma trará Justiça do Trabalho mais atuante

(8), às 11h, a Emenda Constitucional da Reforma do Poder Judiciário.

Íntegra dos projetos que compõem a reforma do processo civil

Algumas das propostas mais polêmicas deste pacote de reforma processual - como multa para advogados que apresentarem recursos meramente protelatórios.

Extinta a Secretaria Especial de Modernização e Reforma

Especial de Modernização e Reforma ligada ao gabinete da Presidência deste Tribunal.

Senado aprova em primeiro turno a reforma do Judiciário